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A cidade fora de controle dos governos

José de Souza Martins, entrevista ao Jornal do Brasil, 28/01/05

Rodrigo de Almeida

O sociólogo José de Souza Martins conjuga, como poucos, o refinamento na escrita, o vigor na apresentação das próprias teses, o esforço intelectual de décadas de estudo e a coragem de defender idéias claramente polêmicas. Com tal combinação, Martins tornou-se um dos mais importantes sociólogos brasileiros contemporâneos e uma das maiores referências sobre campesinato e questão fundiária no país. O olhar sobre o campo, sublinhe-se, migra inevitavelmente para o exército de miseráveis espalhados nas favelas, nas moradias improvisadas e nas ruas das grandes metrópoles. Ele chama de “cidade clandestina”, cuja evidência é ainda mais grave pela tendência a propagar-se para além dos espaços degradados e atingir a “cidade funcional”.

O resultado é a incapacidade da estrutura administrativa tradicional de dar conta dos crescentes problemas sociais urbanos. Professor-titular aposentado da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Martins expõe o ceticismo de quem enxerga com nitidez a pobreza brasileira de espírito público e de consciência crítica. Mas ressalta a possibilidade de superação das cidades clandestinas embutidas na vida urbana – dependente “de clareza teórica e conceitual quanto ao que é o nosso mundo urbano anômalo”. Mais: questiona o Ministério das Cidades e garante que Rio e, especialmente, São Paulo continuam a ser o destino de populações pobres. O professor está agora trabalhando na fase final de longa e volumosa pesquisa sobre linchamentos no Brasil.

– A imagem difundida do Brasil sempre combinou a idéia de Nordeste rural pobre com Sul e Sudeste ricos e opulentos – apesar do reconhecimento às desigualdades, digamos, intra-regionais. Essa imagem, no entanto, vem sendo desfeita pelo exército de miseráveis espalhados nas periferias e nas favelas das grandes metrópoles. Sociologicamente, as duas misérias continuam a existir. O que as difere, além do aspecto geográfico?
– A difundida concepção do Nordeste rural pobre contraposto ao Sudeste e ao Sul ricos é uma falácia antiga. No meu modo de ver faz parte de um extenso elenco de rotulações combinadas com ações políticas e posturas ideológicas que, de direita ou de esquerda, alimentam por caminhos opostos a mesma coisa: a chamada indústria da seca. O Nordeste tem uma elite rica e poderosa, com uma tradição de opulência que só tardiamente chegou ao Sudeste. Além disso, está sobre-representado na estrutura política da República. Tem proporcionalmente mais poder para reivindicar, propor e até impor políticas de favorecimento regional do que o Sudeste e o Sul. No entanto, o Nordeste é também exportador de miséria e não só o Nordeste. Quando as populações pobres do interior do país, e também daquela região, acossadas pela pobreza, têm que migrar, escolhem de preferência as grandes cidades do Sudeste, onde já dispõem de uma rede parental de referência, acolhimento e apoio. Além disso, já se sabe, a estratégia de sobrevivência dessas populações desenraizadas leva em conta que a miséria dum recém-chegado numa cidade grande como São Paulo é bem menos dramática do que seria nas capitais do Nordeste. Já ouvi isso aqui em São Paulo de pessoas muito pobres: mesmo para quem vive do lixo, o lixo em São Paulo contém resíduos úteis mais abundantes do que em outros lugares, é um lixo mais rico. De modo que ser miserável em São Paulo acaba sendo forma perversa de ascensão social em relação a ser meramente pobre nas chamadas regiões pobres do país. Aliás, São Paulo é, demográfica e estatisticamente, um dos principais estados nordestinos do Brasil. Em vez de elites e governantes regionais concretizarem políticas de desenvolvimento econômico, exportam seus pobres e reivindicam meios e privilégios para Estados em que os pobres que justificam as reivindicações já não estão.

– O sr. trata esse universo presente nas favelas, nos cortiços, nas habitações improvisadas e na rua como pertencentes a uma “cidade clandestina”. Por que a estrutura político-administrativa das grandes cidades não consegue dar conta dessa “cidade clandestina”, transformando-os no que o sr. chama de “os sem-prefeito”? Quais as conseqüências dessa incapacidade?
– A organização administrativa das nossas cidades, em particular das grandes cidades, foi pensada em termos da cidade funcional, a sociedade das populações empregadas, enraizadas e estáveis. O nascimento da cidade clandestina no âmago das cidades brasileiras resulta das profundas transformações econômicas, no campo e na cidade, que passaram a gerar crescentes populações excedentes, aquelas que nasceram biologicamente, mas cujo nascimento econômico e ocupacional não foi previsto nem providenciado. As estruturas dos governos municipais estão referidas àquela normalidade, que é irreal. Os problemas sociais não deveriam ser tratados como exceções nem como fatos transitórios. Eles vão permanecer e vão se agravar. A mais grave conseqüência dessa anomalia é a propagação da clandestinidade para espaços que não são apenas os espaços degradados, como favelas e cortiços. As grandes cidades têm hoje uma poderosa economia clandestina e ilegal, totalmente fora do alcance dos governos e já organizada para peitá-los, como se vê nos confrontos de rua e na criminalidade em geral. Hoje os governos apenas secundam e não raro legitimam o que está fora de seu controle.

– Como pensar a possível (re)conciliação entre cidade e cidadania? O sr. acredita que as “cidades clandestinas” possam ser (re)incorporadas às cidades legais? De que depende isso?
– A cidadania é hoje mercadoria barata do discurso demagógico e fácil. Nunca tivemos tão pouca cidadania e tantos discursos e teses sobre cidadania. Parece que quanto mais se fala sobre ela, mais ela encolhe. A cidadania depende de condições sociais apropriadas para seu exercício. Isso já não quer dizer apenas meios econômicos. A rede de relações e concepções que asseguram o imaginário da cidadania foi invadida, degradada e empobrecida. Certamente é possível superar as cidades clandestinas embutidas no mundo urbano e acelerar a transição de seus habitantes para dentro da cidade legal. Isso depende, porém, de políticas públicas apropriadas, que não temos. Depende, também, de clareza teórica e conceitual quanto ao que é o nosso mundo urbano anômalo. Depende de superar criticamente o sistema de conceitos que é hoje o principal fator de cegueira quanto a isso.

– Fala-se muito na necessidade de integração entre os governos federal, estaduais e municipais. No terreno das pouco edificantes disputas políticas, esta é uma possibilidade real, crível, para o futuro próximo?
– Não creio que seja. Somos pobres de espírito público e de consciência crítica. Os partidos que temos não são majoritariamente políticos, isto é, voltados para administração e superação dos problemas sociais. Bom número deles ainda é mera feira-livre de conveniências, que pouco se importam com a necessidade de construir uma agenda nacional de urgências que nos faça chegar com dignidade ao mundo moderno.

– O governo Lula, por exemplo, criou o Ministério das Cidades, oficialmente com o objetivo de garantir soluções de médio e longo prazo para os crônicos problemas das metrópoles. Fala-se de uma paralisia decisória no Ministério: excesso de diagnóstico e poucas ações. O sr. concorda com tais análises? Em que o governo Lula tem pecado nesta seara?
– O Ministério das Cidades atende a uma conveniência partidária de distribuição do poder pela teia de apoios de que o governo precisa. Não parece que o partido governante tenha pessoal com carisma e poder para levar adiante a revolução urbana de que o país carece. O ministro vem do corporativismo sindical, com uma visão de classe da sociedade e seus problemas, que não é a melhor perspectiva para pensar e administrar a questão urbana. Até agora não houve indicações de que o Ministério tenha uma visão alargada do urbano e do metropolitano. Na perspectiva de classe e eventualmente de que o pobre deveria ser o protagonista privilegiado da política urbana, o que temos é uma visão pobre da cidade, porque circunscrita a um particularismo e não àquilo que a cidade efetivamente é ou deveria ser, como pluralidade, pluralismo e universalidade.

– O sr. é um notável estudioso da escravidão contemporânea. A perversidade social exposta nas grandes cidades é uma forma dessa escravidão?
– A perversidade social que pode ser observada nas grandes cidades não é propriamente uma forma contemporânea de escravidão. Mas ela contribui poderosamente para fragilizar populações inteiras e colocá-las em situação de risco de escravização. Sobretudo em conseqüência do fato de que sendo população excedente em relação às possibilidades econômicas, que vive nos interstícios da economia, torna-se vulnerável à escravização através dos mecanismos da super-exploração econômica, dispostas a aceitar por seu trabalho menos do que precisa e do que ele vale.

– O inchaço das cidades – conjugada com maiores oportunidades no interior – parece estar contribuindo para uma fuga das metrópoles. Como o sr. tem analisado os recentes estudos que apontam novos fluxos migratórios no país?
– Tem havido, sem dúvida, mobilidade da população em direção às regiões novas ou às áreas para onde se deslocam empresas que estão saindo das regiões metropolitanas. Mas tem havido, também, grande afluxo de população de outras regiões para grandes cidades do Sudeste, como São Paulo e Rio. E, no caso de São Paulo, também estrangeiros de outros países da América Latina. Numa das favelas que observo mais atentamente, a rotatividade da população parece grande. Três anos depois de uma primeira seqüência de visitas às famílias da sua rua mais longa, descobri que os moradores eram completamente outros. Isso pode ser também indício de mobilidade social, além da mobilidade espacial. Aparentemente, a cidade de São Paulo funciona como entreposto de progresso pessoal, com um dinâmico entra e sai de gente. Quando as coisas estão pessoalmente piores, o destino é São Paulo. Quando melhoram a meta é sair de São Paulo.

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